Oldemar Mariano Advogados

Sociedade Limitada Unipessoal ou EIRELI: qual a melhor?

3 minutos A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica criou uma nova opção para quem deseja exercer uma atividade econômica com limitação de responsabilidade: a sociedade limitada unipessoal. A dúvida do momento é se ela é melhor para o empreendedor do que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, conhecida pela sigla EIRELI. A EIRELI era “vendida”, até então, como a “sociedade limitada sem sócio”. Ao que tudo indica a nova limitada é uma opção melhor para o empreendedor. Veja as diferenças entre elas: Nome Continue lendo→

7 dicas da responsabilidade ambiental do produtor rural

4 minutos A responsabilidade por dano ambiental é tema central no exercício de qualquer atividade produtiva. A proteção do meio ambiente é, em última análise, a proteção da própria espécie humana. É esta percepção que orienta a proteção do meio ambiente e por isso, torna os mecanismos legais tão específicos e fortalecidos. Neste texto serão dadas algumas dicas sobre a responsabilidade ambiental e de como ela afeta a atividade do produtor rural. A responsabilidade ambiental é objetiva A responsabilidade causada pelo dano ambiental é Continue lendo→

Oldemar Mariano recebe homenagem na CAPAL

menos de 1 minuto O sócio Oldemar Mariano, que dá nome ao escritório, recebeu uma homenagem na última assembleia geral da Capal Cooperativa Agroindustrial. A razão da homenagem são os mais de 30 anos de serviços prestados à cooperativa. Em seu discurso Oldemar Mariano agradeceu a homenagem e ressaltou a honra e o prazer de trabalhar por tanto tempo na defesa dos interesses da CAPAL. Ressaltou, também, que não foram poucas as lutas deste período e a felicidade de ter o trabalho pela cooperativa Continue lendo→

Como desfazer uma sociedade?

4 minutos São diversas as razões que podem fazer com que sócios optem por seguir caminhos diferentes. A verdade é que mesmo nas empresas familiares, por vezes, é melhor que cada um siga seu caminho. Os negócios não vão como planejado, promessas descumpridas, mudança de cenários ou mesmo o cotidiano extenuante que acaba com o relacionamento. Nessas horas surge a pergunta: Como desfazer uma sociedade? Neste artigo trato das vantagens e desvantagens de cada uma das formas de desfazer uma sociedade. Falo, também, do Continue lendo→

Rent-seeking na empresa familiar

2 minutos O sócio Paulo Henrique Mariano, em coautoria com a Professora Márcia Carla Pereira Ribeiro, escreveram um artigo sobre um tema muito estudado no direito brasileiro mas sob uma ótica um pouco diferente. Trata-se de um estudo da empresa familiar por meio da Análise Econômica do Direito. Análise Econômica do Direito A AED é uma abordagem relativamente recente para o estudo do Direito. Ela abre as portas da ciência jurídica para a utilização de ferramentas da economia para auxiliar no entendimento de como Continue lendo→